Com os tra­ba­lha­dores e o povo o PCP re­sistiu ao fas­cismo; foi força po­lí­tica es­sen­cial e de­ter­mi­nante na ins­tau­ração do re­gime de­mo­crá­tico; in­ter­veio e lutou pelas con­quistas de Abril e pela sua con­sa­gração na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.

Com a sua in­ter­venção e a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo o PCP não dá tré­guas ao pro­cesso de re­cons­ti­tuição, res­tau­ração e re­con­fi­gu­ração das es­tru­turas so­ciais e eco­nó­micas do ca­pi­ta­lismo mo­no­po­lista de Es­tado; es­ti­mula o de­sen­vol­vi­mento da acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas e lo­cais de tra­balho e a luta das po­pu­la­ções em de­fesa dos seus di­reitos, dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado; di­na­miza o tra­balho nas or­ga­ni­za­ções uni­tá­rias; in­tervém pela uni­dade e con­ver­gência dos de­mo­cratas e pa­tri­otas; in­tervém nas ins­ti­tui­ções e, ao mesmo tempo, in­flu­encia a acção con­ver­gente pela mu­dança de po­lí­tica.

Com a mesma iden­ti­dade, pro­jecto e ideal, o PCP di­rige uma in­tensa acção para o seu re­forço, cons­ci­ente de que quanto mais forte for o Par­tido maior e me­lhor será a sua or­ga­ni­zação, in­fluência e in­ter­venção e vice-versa. E es­tará em me­lhores con­di­ções para lutar pelas quatro ver­tentes e cinco com­po­nentes fun­da­men­tais do seu Pro­grama «uma de­mo­cracia avan­çada – os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal».

Foram também a in­ter­venção do PCP e a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo que deram um con­tri­buto de­ci­sivo para a nova fase da vida po­lí­tica que es­tamos a viver, a mos­trar que Por­tugal não está con­de­nado ao rumo de de­sastre, de­clínio e ex­plo­ração. Com esta in­ter­venção e luta, foi já pos­sível al­cançar avanços, mesmo que li­mi­tados, e de­mons­trar que é pos­sível um outro rumo po­lí­tico se rom­permos com as im­po­si­ções e a chan­tagem da União Eu­ro­peia e do do­mínio dos mo­no­pó­lios, as­se­gu­rando a Por­tugal um rumo de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano, pro­gresso so­cial e cri­ação de em­prego.

Uma al­ter­na­tiva po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que as­suma a ne­ces­sária re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica, nos seus prazos, juros e mon­tantes; que as­se­gure o con­trolo pú­blico da banca (onde se deve in­cluir desde já a ma­nu­tenção do Novo Banco en­quanto banco pú­blico); que pre­pare o País para a li­ber­tação da sub­missão ao euro; que va­lo­rize o tra­balho e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores; que au­mente sa­lá­rios, re­formas e ou­tros ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e das ca­madas po­pu­lares; que tri­bute de forma firme e ade­quada o grande ca­pital; que re­lance o in­ves­ti­mento pú­blico, cen­trado na de­fesa e es­tí­mulo da pro­dução na­ci­onal; que pro­mova os ser­viços pú­blicos; que de­fenda e ga­ranta a so­be­rania na­ci­onal face a im­po­si­ções da União Eu­ro­peia e ou­tros cons­tran­gi­mentos ex­ternos, com os quais o Go­verno do PS não rompeu.

Olhos postos no fu­turo

O Or­ça­mento do Es­tado apro­vado na AR, para lá dos avanços de­cor­rentes da po­sição con­junta subs­crita pelo PCP e pelo PS passou a in­te­grar, por pro­posta ou ini­ci­a­tiva do PCP, me­didas como o apoio ex­tra­or­di­nário a de­sem­pre­gados de longa du­ração; a re­dução da taxa má­xima do IMI; a gra­tui­ti­dade pro­gres­siva dos ma­nuais es­co­lares, o não au­mento da taxa má­xima e mí­nima das pro­pinas no En­sino Su­pe­rior pú­blico; al­te­ração dos cri­té­rios de cál­culo dos tra­ba­lha­dores in­de­pen­dentes; pro­tecção à ac­ti­vi­dade das amas fa­mi­li­ares; o apoio à agri­cul­tura fa­mi­liar e à pesca cos­teira e tra­di­ci­onal; isenção de ISV para veí­culos de pro­tecção e de so­corro.

Mas, mesmo neste quadro li­mi­tado, é pos­sível ir mais longe. O PCP propôs ou­tras me­didas que se fossem apro­vadas tor­na­riam este Or­ça­mento bem me­lhor, como é o caso do au­mento ex­tra­or­di­nário de dez euros nas pen­sões de re­forma; a re­po­sição dos di­reitos e re­mu­ne­ra­ções dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica e do Sector Em­pre­sa­rial do Es­tado; o de­sa­gra­va­mento da carga fiscal sobre as pe­quenas e mé­dias em­presas e uma ade­quada tri­bu­tação do grande ca­pital.

O PCP co­me­mora pois os seus 95 anos com a cons­ci­ência de que não deve des­per­diçar ne­nhuma opor­tu­ni­dade de in­ter­venção para me­lhorar a vida do País e res­ponder às as­pi­ra­ções, di­reitos e ne­ces­si­dades dos tra­ba­lha­dores e do povo e, ao mesmo tempo, apro­veitar as me­lhores con­di­ções cri­adas para pros­se­guir a sua luta.

O passo agora dado per­mite de­volver di­reitos, re­mu­ne­ra­ções e ren­di­mentos e é parte in­te­grante do passo maior que com o re­forço do PCP e da luta de massas torne ine­vi­tável a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e a al­ter­na­tiva po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda por que con­ti­nu­amos a lutar. Uma luta que se ins­creve na cons­trução de uma de­mo­cracia avan­çada vin­cu­lada aos va­lores de Abril, do so­ci­a­lismo e do co­mu­nismo. De olhos postos num Por­tugal com fu­turo.